CURSO DE DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
OBJETIVO GERAL
Apresentar aos alunos participantes, os principais ramos do Direito Público – Constitucional e Administrativo por meio de um programa extensivo aos temas mais relevantes do Direito Constitucional e Administrativo, inclusive apresentar as recentes modificações legislativas, constitucionais e a Nova Estrutura Gerencial brasileira, e sua crítica doutrinária, assim como o entendimento jurisprudencial acerca desses temas. Proporcionar aos alunos participantes, um conhecimento amplo e ao mesmo tempo aprofundado do Direito Público – Constitucional e Administrativo e aos que já possuam este conhecimento, uma reciclagem e uma atualização de alguns temas. Qualificar os graduados em Direito para o exercício da advocacia e preparar aqueles que pretendam realizar concursos públicos, assim como aos que pretendam realizar vestibular para mestrado e doutorado.
PÚBLICO-ALVO
Portadores de diplomas de curso superior que sejam: Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos, bem como Gestores Públicos das mais diversas áreas.
DISCIPLINAS E CARGA HORÁRIA
| Ética Aplicada ao Direito Público | 30 HS |
| Organização do Estado e dos Poderes | 30 HS |
| Introdução ao Direito Tributário e o Sistema Tributário Nacional | 30 HS |
| Princípios do Direito Constitucional | 30 HS |
| Princípios do Direito Administrativo | 30 HS |
| Contratos e Convênios na Administração Pública | 30 HS |
| Licitações e Sistema de Pregões Eletrônicos na Administração Pública | 30 HS |
| Introdução ao Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito e Sindicância | 30 HS |
| Direito Processual Penal – I | 30 HS |
| Metodologia da Pesquisa Científica | 30 HS |
| Direito Processual Civil – I | 30 HS |
| Metodologia e Didática para a Instrumentalização Docente no Ensino Superior | 30 HS |
| Seminário de Pesquisa TCC | 24 HS |
| TOTAL CARGA HORARIA | 384 HS |
